Questão de Provas — FCC · 2017

Direito Processual PenalProvasPeríciaFCC2017POLITEC-APMédia
O exame de corpo de delito
  1. Aterá seu laudo pericial elaborado no prazo máximo de 30 dias e poderá ser prorrogado pelo juiz por igual prazo.
  2. Bé realizado somente por perito oficial, portador de diploma de curso superior, que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
  3. Cterá a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico permitidos somente ao Ministério Público e à defesa.
  4. Dpoderá ser realizado somente durante o dia e no horário de expediente regular da polícia técnico-científica.
  5. Eserá indispensável quando a infração deixar vestígio, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

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