Questão de Fatos Jurídicos — CESPE / CEBRASPE · 2016

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoCESPE / CEBRASPE2016PC-PEMédia
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
  1. ANa lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.
  2. BOs negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.
  3. CA coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.
  4. DAge em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.
  5. ESe em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.

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