AO erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico.
BA coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver ou devesse ter
conhecimento a parte a quem aproveite.
CNão se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o
reequilíbrio contratual.
DO dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos; o dolo é acidental quando,
a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
EÉ anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou se ele for
material e formalmente válido.
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