Questão de Fatos Jurídicos — TRF-4 · 2016

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoTRF-42016TRF-4Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico.
  2. BA coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver ou devesse ter conhecimento a parte a quem aproveite.
  3. CNão se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o reequilíbrio contratual.
  4. DO dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos; o dolo é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
  5. EÉ anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou se ele for material e formalmente válido.

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