AOs instrumentos particulares forem redigidos com
a data de sua celebração e anuído pelas partes.
BFor preterida alguma solenidade que a lei
considere essencial para a sua validade.
CA lei taxativamente o declarar anulável ou nulo,
sem proibir-lhe a prática, mesmo cominando
sanção.
DContiverem declaração, confissão, condição ou
cláusula autêntica e de acordo com o objeto.
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