O Município X, diante de previsão na sua lei orgânica para tratar, 2020)
de forma módica e eficiente, o serviço funerário enquanto serviço
público, decidiu criar uma autarquia pública para fazer a gestão
do único cemitério público da cidade, bem como fiscalizar a
atuação dos demais cemitérios particulares. Ao assim proceder,
pode-se afirmar corretamente que
Ao Município X fez a concentração de serviço público, que passou
a ser executado em caráter prioritário pela autarquia pública.
Bo serviço funerário, como todo serviço público, passou a ser
gratuito para a população em geral.
Cembora a autarquia faça a gestão do cemitério público e fiscalize
a atuação dos cemitérios particulares, ela não executa o serviço
público enquanto atividade econômica submetida ao regime de
direito privado.
Do Município X, ao invés de criar uma autarquia, deveria ter
instituído uma fundação pública, que é a forma adequada à
desconcentração administrativa utilizada para a fiscalização de
serviços públicos não econômicos.
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