Questão de Ética e Legislação em Saúde — CESPE / CEBRASPE · 2024

SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeCESPE / CEBRASPE2024Pref. Camaçari-BAMédia
Acerca da municipalização da saúde, assinale a opção correta.
  1. AO processo de municipalização se concretiza quando a União fornece cooperação técnica e financeira.
  2. BA estruturação da oferta de serviços de alta e média complexidade em seus territórios constitui o caminho para as pequenas municipalidades garantirem o atendimento de saúde à população.
  3. CO princípio de descentralização que norteia o SUS ocorre pela transferência de responsabilidades e recursos para a esfera municipal, permitindo meios adequados à gestão de redes assistenciais de caráter regional e macrorregional.
  4. DA representatividade dos municípios na comissão intergestores tripartite, que atua na direção nacional do SUS, ocorre por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
  5. EO colegiado de gestão regional é um espaço regional de pactuação integrado por todos os gestores municipais de saúde e representantes do gestor estadual e do Ministério da Saúde, para articulação regional e construção de consensos.

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