Questão de Ética e Legislação em Saúde — IBFC · 2024
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeIBFC2024FAGIFORMédia
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica da
Saúde acerca dos serviços privados de
assistência à saúde, assinale a alternativa
incorreta .
AOs serviços privados de assistência à saúde
caracterizam-se pela atuação, por iniciativa
própria, de profissionais liberais, legalmente
habilitados, e de pessoas jurídicas de direito
privado na promoção, proteção e recuperação
da saúde
BÉ vedada a participação de empresas ou de
capital estrangeiro na assistência à saúde, ainda
que nos casos de doações de organismos
internacionais vinculados à Organização das
Nações Unidas, de entidades de cooperação
técnica e de financiamento e empréstimos
CQuando as suas disponibilidades forem
insuficientes para garantir a cobertura
assistencial à população de uma determinada
área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá
recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa
privada
DA participação complementar dos serviços
privados será formalizada mediante contrato ou
convênio, observadas, a respeito, as normas de
direito público
EÉ permitida a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde, entre outros
casos, na instalação, operacionalização ou
exploração, por pessoas jurídicas, de ações e
pesquisas de planejamento familiar
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