Mônica, servidora pública federal, recebeu uma
penalidade de suspensão de 30 dias após reincidir
em uma conduta inadequada enquanto
desempenhava suas funções. Considerando as
sanções disciplinares e a sindicância, à luz do
disposto na Lei Federal n.º 8.112/1990, assinale
a alternativa correta.
ANão há direito subjetivo de Mônica para
exigir a substituição da penalidade de suspensão
por multa, pois isso se submete à conveniência
do serviço.
BA sindicância não é cabível para a penalidade
de suspensão de 30 dias.
CA autoridade que tiver ciência de
irregularidade no serviço público não é obrigada
a promover a sua apuração imediata, podendo
optar por não realizar a sindicância.
DO prazo para conclusão da sindicância não
excederá 60 (sessenta) dias, sendo possível
prorrogar o prazo por igual período,
independentemente da decisão da autoridade
superior.
EMonica só poderia receber uma penalidade de
suspensão de 20 dias, sendo o máximo previsto
em Lei.
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