A respeito do poder de polícia, assinale a alternativa
correta.
AAssim como outras atividades desenvolvidas diretamente pelo Estado, o poder de polícia apresenta,
sobretudo, cunho prestacional.
BAnalisando-se o poder de polícia sob uma perspectiva
moderna, pode-se afirmar que a atividade de poder de
polícia realiza-se tanto por meio da repressão como
por meio do fomento de condutas.
CEm virtude da supremacia do interesse público,
admite-se que por meio da atividade do poder de
polícia ocorra limitação da autonomia privada, ainda
que não autorizado previamente por meio do Direito.
DA taxa cobrada do particular pelo exercício do poder
de polícia deve ser proporcional à riqueza do sujeito
passivo, bem como instrumento de desincentivo das
atividades consideradas nocivas pelo ente público.
EAs medidas de polícia são sempre dotadas de
grau de eficácia mínimo ou médio, uma vez que
para terem grau de eficácia máximo dependem da
prévia intervenção do Poder Judiciário.
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