Questão de Ordem Econômica e Financeira — Darwin · 2023

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade EconômicaDarwin2023CRBio-5Média

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

ALivre concorrência
BBusca do pleno emprego
Cindependência nacional
DRedução das desigualdades regionais e sociais
EDefesa do consumidor

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