Questão de Ética e Legislação em Saúde — IDESG · 2024
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeCOFENIDESG2024COREN-ESMédia
Conforme a Resolução COFEN Nº 706/2022, a suspensão cautelar do exercício da
profissão poderá ser aplicada em qualquer fase do processo ético, pela Câmara de Ética do COREN ou
pelo Plenário do Conselho, desde que existam elementos de comprovação que indiquem a autoria e a
materialidade de procedimentos danosos a indicar a veracidade da acusação, e haja fundado receio de
dano irreparável ou de difícil reparação ao paciente, à população e a dignidade da profissão, caso ele
continue a exercer a enfermagem. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
AA decisão que determinar a suspensão cautelar, indicará, de modo fundamentado e preciso, as razões da
suspensão.
BOs processos com suspensão cautelar devem ter prioridade de tramitação sobre os outros processos que
tramitam no Conselho.
COs casos de suspensão cautelar serão imediatamente comunicados ao Cofen, que não poderá rever a
decisão.
DO Presidente do COREN, ad referendum do Plenário, poderá rever a decisão da Câmara de Ética que
promoveu a suspensão cautelar.
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