Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário Nacional, lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A base do cálculo do IPTU é o valor fundiário do imóvel.
( ) O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física localizado na zona urbana do Município.
( ) O Contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título, ou aquele que, mesmo sem ter sua posse, tiver o imóvel como seu domicílio.
A alternativa que contém a sequência correta , de cima para baixo, é
AV V F
BV F V
CF F V
DF V V
EF V F
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