De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas e familiares, cujas normas, princípios e costumes regulam:
Aas relações de parentesco, em todos os sentidos;
Bos arranjos patrimoniais;
Cas relações jurídicas do casamento, da união estável, do concubinato e do parentesco;
Do modo de desenvolvimento das famílias na sociedade capitalista;
Eo nascimento dos filhos.
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