Sobre as espécies tributárias, assinale a
alternativa correta.
AA União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir os seguintes
tributos: impostos; taxas, em razão do exercício
do poder de polícia ou pela utilização, efetiva
ou potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
a sua disposição; e contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas
BApenas a União poderá instituir os seguintes
tributos: impostos; taxas, em razão do exercício
do poder de polícia ou pela utilização, efetiva
ou potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
a sua disposição; e contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas
CA União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir os seguintes
tributos: impostos; multas, em razão do
exercício do poder de polícia ou pela utilização,
efetiva ou potencial, de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao
contribuinte ou postos a sua disposição; e
contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas
DApenas a União poderá instituir os seguintes
tributos: impostos; multas, em razão do
exercício do poder de polícia ou pela utilização,
efetiva ou potencial, de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao
contribuinte ou postos a sua disposição; e
contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas
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