João é casado com Maria, sob o regime de separação
convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina,
chamada Rita. Pretendendo dar um presente a
esta última, João propõe a Paulo, pai de Rita, que este
lhe compre um apartamento (de propriedade exclusiva
de João), por um preço irrisório, e o dê em usufruto vitalício
a Rita. Após o negócio, Paulo propôs a João que este
lhe vendesse uma casa na praia, também de sua exclusiva
propriedade, pelo valor que entendesse justo. Apesar
de Paulo nunca ter ameaçado ou sequer insinuado que
poderia contar a alguém a respeito do negócio anterior,
temendo que, se contrariasse Paulo, poderia ter o seu
segredo revelado, João vendeu a Paulo a casa na praia
por metade de seu valor de mercado.
A respeito dos negócios narrados, é correto afirmar que
Ao contrato de compra e venda do apartamento é
nulo, podendo ser declarada a nulidade a qualquer
tempo. O contrato de compra e venda da casa de
praia é válido.
Bambos os contratos são nulos. As nulidades não são
suscetíveis de confirmação e não convalescem pelo
tempo, podendo ser declaradas a qualquer tempo.
Co contrato de venda do apartamento é nulo, podendo
ser declarado a qualquer tempo. Diferentemente, o
contrato de compra e venda da casa na praia é anulável,
podendo ser desconstituído num prazo de até
4 anos.
Dambos os contratos são anuláveis. O prazo prescricional
para sua anulação é de 4 anos, contados da
celebração dos negócios jurídicos, e somente Maria
é legitimada para pleitear a anulação da venda do
apartamento.
Eo contrato de compra e venda do apartamento é anulável,
podendo ser desconstituído num prazo de até
4 anos. O contrato de compra e venda da casa de
praia é válido.
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