AA usurpação indevida do tempo útil caracteriza
dano moral indenizável.
BO dano moral é presumido ( re in ipsa ) na violência
praticada no âmbito doméstico ou familiar.
CAfeito ao princípio da eticidade, o abuso de
direito se distancia da importância do ato volitivo,
bastando a desproporcionalidade no exercício
da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os
bons costumes e a finalidade social da situação
jurídica.
DA mensuração da indenização pela extensão do
dano tem pretensão punitiva à vista do grau do
dolo ou da culpa do ofensor.
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