Questão de Fatos Jurídicos — FCC · 2019

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoFCC2019DPE-SPMédia
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
  1. AO negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.
  2. BO dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.
  3. CDesde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.
  4. DO negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.
  5. EA lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio.

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