Questão de Espécies Tributárias — AMEOSC · 2021

1. AOs tributos são gerados exclusivamente pelos impostos. (Art. 5º)
2. BO imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes no território nacional. (Art. 19)
3. CImposto é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. (Art. 16)
4. DTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Art. 3º)

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