João é proprietário de diversos imóveis na cidade de Vitória. Ao celebrar contrato de locação estabelece que o locatário será responsável pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU durante o prazo contratual. Sobre o sujeito passivo, é INCORRETO afirmar que:
AO contrato é válido e eficaz entre as partes; porém, não produzirá efeito contra a Fazenda Pública.
BSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
CApesar da celebração do contrato de locação, o sujeito passivo da obrigação principal continua sendo o locador.
DA Fazenda Pública somente poderá exigir o cumprimento da obrigação tributária pelo locatário, conforme previsão contratual.
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