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Questão de Provas — FCC · 2019

Direito Processual PenalProvasPeríciaFCC2019TJ-MAMédia
O exame de corpo de delito
  1. Adeve ser realizado por perito oficial ou pelo próprio juiz.
  2. Bdeve ser realizado quando se mostrar ausente vestígio do crime, assegurado o direito de apresentação de quesitos pelas partes.
  3. Cserá feito de maneira indireta no caso de competência do Tribunal do Júri.
  4. Dpoderá ser substituído pela acareação ou pelo reconhecimento em crimes contra a fé pública.
  5. Eserá realizado com prioridade em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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