AO agente público que reconhecer um
elemento como de potencial interesse para a
produção da prova pericial remeterá seu
conteúdo a um responsável para sua
preservação.
BO início da cadeia de custódia dá-se com a
preservação do local de crime ou com
procedimentos policiais ou periciais nos
quais seja detectada a existência de
vestígio.
CA coleta dos vestígios deverá ser realizada
preferencialmente por perito oficial, que dará
o encaminhamento necessário para a central
de custódia, mesmo quando for necessária a
realização de exames complementares.
DÉ proibida a entrada em locais isolados bem
como a remoção de quaisquer vestígios de
locais de crime antes da liberação por parte
do perito responsável, sendo tipificada como
fraude processual a sua realização.
ENa central de custódia, a entrada e a saída
de vestígio deverão ser protocoladas,
consignando-se informações sobre a
ocorrência no inquérito que a eles se
relacionam.
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