A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a
alternativa correta.
ANo âmbito do dolo, a doutrina majoritária não admite
o dolo por omissão e nem o dolo recíproco, em face
do dever imposto pela boa-fé objetiva.
BA vis absoluta retira do agente a capacidade de escolha, não sendo considerado como um vício de consentimento, mas sim como ausência de elemento essencial, estando relacionado ao plano da existência.
CTanto o dolus bonus quanto o dolus malus , por iludirem o declarante, são suficientes para atrair os efeitos jurídicos do dolo, invalidando o negócio jurídico.
DO erro incidental se equipara ao substancial, e, uma
vez comprovado, é suficiente para anular o negócio
jurídico subjacente.
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