No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico nos contratos de compra e venda, conforme o Superior Tribunal de
Justiça (STJ), é CORRETO afirmar que
Anos contratos de compra e venda, é válida a cláusula penal que prevê a perda integral dos valores pagos em contrato
de compromisso de compra e venda firmado entre particulares.
Bpara a caracterização do vício de lesão, basta apenas a presença do elemento objetivo, ou seja, a desproporção das
prestações.
Ctratando-se de negócio jurídico bilateral, celebrado de forma voluntária entre particulares, é prescindível a comprovação
dos elementos subjetivos, sendo admissível a presunção nesse sentido
Dpara a caracterização do vício de lesão, basta apenas a presença do elemento subjetivo, ou seja, a inexperiência ou a
premente necessidade.
Eo mero interesse econômico em resguardar o patrimônio investido em determinado negócio jurídico configura premente
necessidade na configuração do vício de lesão.
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