No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral,
assinale a afirmativa incorreta .
AEm caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver
sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por
determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou
a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do
acusado, ou de seu defensor.
BNo exame complementar, os peritos terão presente o auto de
corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo.
CSe o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no
Art. 129, § 1º , I, do Código Penal (Art. 129. Ofender a
integridade corporal ou a saúde de outrem: § 1º Se resulta I -
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta
dias), deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias
contado da data do crime.
DHavendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado,
proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de
Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela
inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de
reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o
cadáver, com todos os sinais e indicações.
EO exame de corpo de delito deverá ser feito em dia útil, não se
admitindo laudos produzidos durante anoite ou em dias que
não houver expediente regular.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.