Questão de Provas — DPE-SP · 2022

1. AO simples fato de um acusado ser morador de rua, não possuindo residência fixa nem ocupação lícita, é motivo legal para a decretação da custódia cautelar.
2. Bassiste, a cada um dos corréus, o direito de formular reperguntas aos demais coréus, que serão obrigados a respondê-las.
3. CA arbitrária recusa em permitir ao corréu a formulação de reperguntas qualifica-se como causa geradora de nulidade processual absoluta.
4. DO interrogatório judicial qualifica-se como ato de defesa do réu, que não é obrigado a responder a qualquer indagação feita pelo magistrado processante, porém poderá o Magistrado interpretar o silêncio em prejuízo da defesa.

Outras questões de Provas

• Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:UECE · 2002
• O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de:UECE · 2002
• Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:UECE · 2002
• Assinale a alternativa INCORRETAUFRGS · 2001
• Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:ESAG · 2004
• Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:ESAG · 2004