Questão de Espécies Tributárias — MS CONCURSOS · 2024

1. AOs imóveis são classificados em residencial, comercial, industrial, público, hospitalar.
2. BNão haverá incidência de Taxa de Coleta de Lixo sobre as chácaras, sítios e propriedades rurais em que, comprovadamente, não houver acesso para coleta.
3. CConsidera-se lindeiro o bem imóvel que tenha acesso à via ou logradouro público, por ruas ou passagens particulares, vielas ou assemelhados.
4. DA Taxa de Coleta de Lixo não poderá ser lançada em conjunto com o Imposto Predial e Territorial Urbano, (IPTU).

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