É correto afirmar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
ATodo trabalho cuja função for idêntica ou similar deverá ser remunerado de forma equiparada.
BA equiparação salarial só será possível entre empregados, inclusive paradigmas remotos, devendo, para tanto, serem contemporâneos no cargo ou na função.
CA organização de pessoal em quadro de carreira, por meio de norma interna da empresa ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários, não afasta o dever de equiparação salarial.
DQuando houver organização de pessoal em quadro de carreira, as promoções poderão ser feitas por merecimento e por antiguidade, ou por apenas um desses critérios, dentro de cada categoria profissional.
EO trabalhador readaptado para nova função por motivo de deficiência física ou mental devidamente atestada poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial.
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