Questão de Servidores Públicos — FEPESE · 2026

1. APara manter a integridade dos servidores investigados, o processo administrativo disciplinar deverá correr em sigilo.
2. BPor se tratar de procedimento inquisitório, o contraditório e a ampla defesa poderão ser mitigados no processo administrativo disciplinar.
3. CAo final do processo administrativo disciplinar, em havendo o reconhecimento da falta funcional, o réu será condenado ao pagamentos das despesas do processo.
4. DO processo administrativo disciplinar poderá ser instaurado de ofício pela autoridade que tomar conhecimento dos fatos a serem apurados.
5. EA penalidade no processo administrativo disciplinar será aplicada conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu e com base na expertise da autoridade que conduzir os atos do processo.

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