AMesmo sem a concordância do credor, é
facultado a terceiro assumir a obrigação do
devedor, ficando exonerado o devedor primitivo,
salvo se o que assumiu a obrigação, ao tempo da
assunção, era insolvente e o credor o ignorava.
BO membro do Ministério Público, em defesa
dos direitos da pessoa idosa, deve, em regra,
inspecionar pessoalmente, com periodicidade
mínima anual, ressalvada a necessidade de
comparecimento em período inferior, as
instituições que prestem serviços de longa
permanência a idosos.
CCom relação ao marco civil da internet, é
correto afirmar que a neutralidade de rede é
construção doutrinária que, após debates ao longo
do processo legislativo, não foi adotada pela
legislação.
DIndependentemente de vigência do poder
familiar, não corre prescrição entre ascendentes e
descentes durante o poder familiar.
ENenhuma das anteriores está correta.
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