Questão de Ética e Legislação em Saúde — Excelência · 2019
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeLei 5.905/1973: COFEN e CORENsExcelência2019Pref. Diorama-GOMédia
As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem, serão registradas no prontuário do profissional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n° 5.905/73. Para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se, EXCETO:
AO dano causado e o resultado.
BA gravidade da infração.
CAs circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
DNenhuma das alternativas.
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