Questão de Ética e Legislação em Saúde — FUNRIO · 2019
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeFUNRIO2019Pref. Porto Moz-PAMédia
Segundo o disposto pela portaria nº 399/06, o Pacto Pela Vida está
constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos
em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos
federal, estaduais e municipais. Nestes termos isso significa uma ação
prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em
resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. As prioridades do Pacto Pela Vida e seus objetivos, quanto a Mortalidade Infantil
e Materna abrange:
AReduzir a 10% (dez por cento) a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica na América do Sul.
BReduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por
doença diarréica e por pneumonias.
CEquiparar a mortalidade materna, infantil neonatal e infantil por
doença diarréicaaos padrões da OMS.
DEquiparar a mortalidade materna, infantil neonatal e infantil por
doença diarréicaaos padrões da ONU.
EExtinguir a mortalidade materna.
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