Questão de Ética e Legislação em Saúde — IF-RJ · 2010

1. Aa programação de enfermagem inclui a prescrição da assistência de Enfermagem .
2. Bé livre o exercício de enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições da lei.
3. Ca enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem.
4. Da enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, não sendo mais reconhecida a profissão de parteira.
5. Eé considerado Técnico de Enfermagem o titular do diploma ou certificado desta profissão, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente.

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