Questão de Ética e Legislação em Saúde — CEC · 2015

1. ANegar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
2. BEncaminhar a pessoa, família e coletividade aos serviços de defesa do cidadão, nos termos da lei.
3. CPrestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
4. DProteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.
5. ERecusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

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