Questão de Ética e Legislação em Saúde — Serctam · 2016

SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeSerctam2016Pref. Quixadá-CEMédia
São atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO :
  1. ADefinir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;
  2. BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
  3. CFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
  4. DElaborar normas técnico -científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde
  5. EAtuar na fiscalização e na graduação dos cursos de saúde tanto de médio quanto superior.

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