Questão de Ética e Legislação em Saúde — Serctam · 2016
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeSerctam2016Pref. Quixadá-CEMédia
O SUS tem como diretriz constitucional a
descentralização, ao mesmo tempo em que,
também por conceituação constitucional (art. 198,
caput), se constitui como o resultado da integração das ações e serviços públicos em rede
regionalizada e hierarquizada. Conforme previsto no
Decreto Federal nº 7.508/2011, para ser instituída a
Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e
serviços de:
AAtenção primária, urgência e emergência,
atenção psicossocial, atenção ambulatorial
especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
BAtenção primária, atenção psicossocial, atenção
hospitalar e vigilância em saúde.
CAtenção primária, urgência e emergência,
atenção hospitalar e vigilância em saúde.
DAtenção hospitalar, urgência e emergência e
atenção primária.
EAtenção primária, serviços especiais de acesso
aberto, urgência e emergência, atenção
ambulatorial especializada e hospitalar,
vigilância em saúde, acesso universal e
igualitário e Mapa da Saúde.
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