Questão de Ética e Legislação em Saúde — MDS · 2019
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeMDS2019Pref. Bom Repouso-MGMédia
O acesso universal do SUS deve ser igualitário
e ordenado às ações e serviços de saúde, respeitando um desenho de rede ordenado que se inicia pelas
portas de entradas do SUS, garantindo uma forma
regionalizada e hierarquizada baseada nas
complexidades dos serviços.
Quanto à tais portas de entrada, é correto
afirmar :
ASerão referências para a instituição das
regiões de saúde, devendo ter sua área de
abrangência previamente definida pelas
Conferências de Saúde
BSão pactuadas nas Comissões
Intergestoras e definidas pelos respectivos
Conselhos de Saúde
CSão serviços de atendimento inicial à saúde
do usuário no SUS que compreendem,
entre outros, a atenção primaria e a
atenção psicossocial
DTem o objetivo de garantir transparência,
integralidade e a equidade no acesso às
ações e aos serviços de saúde
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