Questão de Ética e Legislação em Saúde — AMIGA PÚBLICA · 2010
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeLei 5.905/1973: COFEN e CORENsAMIGA PÚBLICA2010COREN-SEMédia
Baseado na Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, que cria o Conselho Federal e Regionais de Enfermagem é correto afirmar que:
AÉ de competência do Conselho Federal a instalação dos Conselhos Regionais;
BOs membros do Conselho Federal de Enfermagem deverão ser brasileiros, portadores de diploma de nivel médio ou superior em enfermagem;
CÉ de competência do Conselho Federal convocar e realizar as eleições dos Conselhos Regionais;
DA eleição dos membros do Conselho Federal se dará de forma direta na sede dos Conselhos Regionais com a participação de todos os profissionais enfermeiros inscritos, portadores de inscrição definitiva;
ECompete ao Conselho Federal a elaboração do Código de Deodontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, não havendo a necessidade da participação dos Conselhos Regionais.
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