Questão de Ética e Legislação em Saúde — AMIGA PÚBLICA · 2010
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeLei 5.905/1973: COFEN e CORENsAMIGA PÚBLICA2010COREN-SEMédia
Com relação a Lei 5905 de 12 de julho de 1973, que cria o Conselho Federal e Regionais de Enfermagem é correto afirmar:
AQue compete ao Conselho Federal a elaboração do Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, não havendo necessidade da participação dos Conselhos Regionais;
BA eleição dos membros do Conselho Federal se dará de forma direta na sede dos Regionais, com a participação de todos os profissionais enfermeiros inscritos, portadores de inscrição definitiva;
COs membros do Conselho Federal de Enfermagem deverão ser brasileiros, portadores de diploma de nível médio ou superior em enfermagem;
DÉ de competência do Conselho Federal a instalação dos Conselhos Regionais;
EÉ de competência do Conselho Federal convocar e realizar as eleições dos Conselhos Regionais.
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