Questão de Ética e Legislação em Saúde — IMA · 2019
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeCOFENIMA2019Pref. Tuntum-MAMédia
A Enfermagem é uma ciência, arte e uma prática social, indispensável à organização e ao funcionamento dos serviços de saúde e tem como responsabilidades a promoção e a restauração da saúde, a prevenção de agravos e doenças e o alívio do sofrimento. (Resolução Cofen nº 564/2017)
De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem, não se pode afirmar que:
AO profissional de enfermagem que provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão está sujeito à pena de cassação direito ao exercício profissional da enfermagem.
BAs penalidades de Suspensão do exercício profissional e de cassação do direito ao exercício profissional são de competência do Conselho Federal de Enfermagem.
CNo caso de infração ao Código de Ética de Enfermagem, ter bons antecedentes profissionais é considerada uma circunstância atenuante.
DA penalidade de advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
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