Questão de Ética e Legislação em Saúde — IGRA · 2012
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeEnfermagemIGRA2012Pref. Vitorino Freire-MAMédia
Em um hospital de pequeno porte, diante
do insuficiente recurso humano da
enfermagem, a gerente de Enfermagem
definiu que a responsabilidade dos turnos
diurnos seria dos enfermeiros e a do
plantão noturno dos técnicos de
enfermagem. De acordo com os preceitos
da Lei 7498/86, que instituiu a
categorização dos profissionais da área de
enfermagem em enfermeiros, técnicos de
enfermagem e auxiliares de enfermagem e
definiu as respectivas atribuições, essa
decisão gerencial é:
ALegal porque assegura a garantia de
continuidade da assistência de enfermagem.
BIlegal porque revela a não colaboração do
enfermeiro para a atividade noturna.
CIlegal porque a supervisão não é
competência do técnico de enfermagem na
ausência do enfermeiro.
Dlegal porque o técnico de enfermagem tem
atribuição de supervisão.
ELegal porque houve a capacitação do técnico
de enfermagem para o exercício desta
atividade.
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