Questão de Ética e Legislação em Saúde — ESAF · 2012

SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeESAF2012MPOMédia
Assinale a opção que não é diretriz da Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde (PPI).
  1. AOs gestores estaduais e municipais possuem flexibilidade na definição de parâmetros e prioridades que irão orientar a programação, ressalvados os parâmetros pactuados nacional e estadualmente.
  2. BA programação é realizada prioritariamente, por áreas de atuação a partir das ações básicas de saúde para compor o rol de ações de maior complexidade.
  3. CO processo de programação deve contribuir para a garantia de acesso aos serviços de saúde, subsidiando o processo regulatório da assistência.
  4. DA programação é realizada, tendo como referência os blocos de financiamento a partir das ações de média e alta complexidade.
  5. EA programação deve ser realizada a cada gestão, revisada periodicamente e sempre que necessário, em decorrência de alterações de fluxo no atendimento ao usuário; de oferta de serviços; na tabela de procedimentos; e no teto financeiro, dentre outras.

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