Sobre a Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa do SUS, é correto afirmar:
Atem por objetivo prioritário fiscalizar os atos do Poder
Executivo, as instâncias gestoras do Sistema Único
de Saúde – SUS e os Conselhos de Saúde em todos
os níveis de governo.
Ba Promoção da inclusão social de populações
específicas, visando à equidade no exercício do direito
à saúde e a afirmação do protagonismo da população
na luta por saúde a partir da ampliação de espaços
públicos de debates e construção de saberes, entre
princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão
Estratégica e Participativa do SUS.
Cfoi criada tendo em vista a necessidade de substituir
os mecanismos de controle social estabelecidos pela
política de saúde quando da regulamentação do SUS,
por modelos de gestão compatíveis com a realidade
atual.
Dseus componentes e linhas de ação são definidos no
âmbito das Comissões Intergestores Tipartite (CIT) e
das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), nas três
esferas de governo.
Eestabelece as condições para a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e
estipula os critérios para repasses financeiros para o
Sistema.
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