Questão de Obrigações — ESAF · 2007

Direito CivilObrigaçõesObrigaçõesESAF2007PG-DFMédia
Sobre a assunção de dívida, assinale a opção incorreta .
  1. ADe regra, o silêncio do credor, provocado formalmente para manifestar sua concordância com assunção da dívida, deve ser interpretado como aceitação do negócio jurídico.
  2. BSalvo consentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originalmente dadas ao credor.
  3. CEstá disciplinada expressamente no Código Civil como espécie de transmissão de dívidas.
  4. DO novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.
  5. EQuando a assunção de dívida decorre de contrato entre credor e o terceiro, é denominada doutrinariamente de expromissão.

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