No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:
Aa impossibilidade inicial do objeto não invalida o
negócio jurídico se cessar antes de realizada a
condição a que ele estiver subordinado.
Bbasta a existência de agente capaz e objeto lícito,
determinado ou determinável, para a validade do
negócio jurídico.
Ca incapacidade relativa de uma das partes, em
regra, pode ser invocada pela outra em benefício
próprio.
Da validade da declaração de vontade dependerá, em
regra, de forma especial, em razão da subjetividade
existente.
Eem regra, a manifestação de vontade não subsiste
ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de
não querer o que manifestou.
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