Direito CivilResponsabilidade civilPressupostos do Dever de IndenizarFCC2007TJ-PEMédia
Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade
civil.
I. É responsável pela reparação civil, ainda que não
haja culpa de sua parte, os donos de hotéis pelos
atos praticados pelos seus hóspedes.
II. Em qualquer hipótese, aquele que ressarcir o dano
causado por outrem poderá reaver o que houver
pago daquele por quem pagou.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade
da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente,
a indenização.
IV. A prisão, por queixa falsa e de má-fé, é considerada
pelo Código Civil ofensa à liberdade pessoal,
passível de indenização.
É correto o que se afirma APENAS em:
AI, II e III.
BI, II e IV.
CI e III.
DI, III e IV.
EII, III e IV.
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