Questão de Responsabilidade civil — FCC · 2007

Direito CivilResponsabilidade civilPressupostos do Dever de IndenizarFCC2007TJ-PEMédia
Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil. I. É responsável pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte, os donos de hotéis pelos atos praticados pelos seus hóspedes. II. Em qualquer hipótese, aquele que ressarcir o dano causado por outrem poderá reaver o que houver pago daquele por quem pagou. III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização. IV. A prisão, por queixa falsa e de má-fé, é considerada pelo Código Civil ofensa à liberdade pessoal, passível de indenização. É correto o que se afirma APENAS em:
  1. AI, II e III.
  2. BI, II e IV.
  3. CI e III.
  4. DI, III e IV.
  5. EII, III e IV.

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