Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA . Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Aquando não se revestir da forma prescrita.
Bse o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
Cpor vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores.
Dse preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade.
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