De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.
Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
Aresponde subsidiariamente pelos prejuízos que causar.
Bresponde solidariamente pelos prejuízos que causar, com as pessoas por ele responsáveis.
Cexcepcionalmente não responde como devedor principal, na hipótese de ressarcimento devido pelos adolescentes que praticarem atos infracionais.
Dresponde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
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