Questão de Obrigações — CESPE / CEBRASPE · 2008

Direito CivilObrigaçõesObrigaçõesCESPE / CEBRASPE2008INSSMédia
O regime econômico se estrutura mediante as relações obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por um sujeito em proveito de outro. Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações. In: Jus Navigandi. Internet: (com adaptações). A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os seguintes itens, acerca do direito das obrigações. Se uma dívida é caracterizada como quesível, isso significa que competirá ao devedor oferecer o pagamento no domicílio do credor.
  1. CCerto
  2. EErrado

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