Questão de Fatos Jurídicos — INSTITUTO CIDADES · 2008

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoINSTITUTO CIDADES2008TRT-1Média
É correto afirmar que erro é substancial quando:
  1. Aconcerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
  2. Binteressa à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
  3. Csendo direito e não implicando recusa à aplicação da lei em motivo único ou principal do negócio jurídico.
  4. Dconcerne à identidade ou à condição social da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
  5. Einteressa de forma oblíqua à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

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