Considerando que a sigla ITCD significa Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.
AO ITCD relativo à transmissão causa mortis de
imóveis situados em Minas Gerais, a herdeiros legítimos
residentes no Mato Grosso do Sul, decorrente
de falecimento de pessoa que também residia
no Mato Grosso do Sul, é devido no Mato Grosso
do Sul.
BO ITCD só incide sobre doações em que haja aceitação
expressa do donatário.
COcorrendo o falecimento de pessoa que tenha
vários herdeiros, mas um único bem indivisível a
partilhar, ocorre apenas um fato gerador do ITCD.
DOs cartórios de registros de títulos e documentos
respondem solidariamente pelo recolhimento do
ITCD, por qualquer irregularidade cometida.
EO contribuinte que não concordar com a avaliação
dos bens, para efeito de ITCD, poderá apresentar
reclamação ao órgão competente no prazo de 30
dias.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.